Câmara aprova urgência de projeto do salário mínimo

Depois de um dia cheio de articulações políticas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15), por 391 favoráveis e 22 contra, a urgência do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo e o valor de R$ 545. O mérito do texto deve ser analisado amanhã.

Com a urgência, a proposta passar a ter prioridade de votação. O resultado de hoje é fruto de acordo entre base e oposição para que o verdadeiro debate aconteça amanhã.

Ministro diz que aprovar mínimo de R$ 545 não será fácil
Reajuste maior do salário mínimo pressiona inflação, diz Mantega
Centrais lotam plenário da Câmara por mínimo maior que R$ 545
Aécio admite que PSDB pode apoiar mínimo de R$ 560
DEM quer mínimo de R$ 560, diz ACM Neto
Apesar de pressão, PDT tenta emplacar salário mínimo maior

"[O resultado] não diz nada, ainda temos muito trabalho para amanhã", disse o deputado Vicentinho (PT-SP), designado relator.

O projeto é a formalização de regras já adotadas desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

O texto encaminhado pelo Executivo conta com uma manobra para "furar a fila" de MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara.

Para isso foi inserido um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

Não deve haver divergências com relação a esses pontos. O embate vai acontecer em torno dos valores. A maioria dos líderes da base diz estar fechado com o valor defendido pelo governo, de R$ 545. Há forte pressão das centrais, no entanto, por R$ 560. O PSDB quer R$ 600.

Hoje, a Casa realizou comissão geral para debater o assunto. O ministro Guido Mantega (Fazenda) e representantes das centrais estiveram presentes.

Próxima vítima da TV Tropical será a jornalista Daniela Freire

Depois da demissão sumária do jornalista Túlio Lemos, da TV Tropical, a próxima vítima emissora será a apresentadora e jornalista Daniela Freire. O diretor da Tropical, Jânio Vidal, só está esperando Daniela retornar das férias.

A desculpa esfarrapada para a demissão dos dois profissionais é a de quê a emissora que retransmite a programação da Rede Record de Televisão não aceita que um profissional trabalhe em dois meios de comunicação ao mesmo tempo: no Jornal de Hoje e na Tropical. Daniela (na foto com Jânio) e Túlio também trabalham no Jornal de Hoje.

O blog comenta: pura frescura da direção da TV Tropical. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Aí tem coisa! Principalmente, falta de respeito aos dois profissionais. E tenho dito!

Governo libera contrapartida do Fundo Garantia-Safra

O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, autorizou, no último dia 21, o Banco do Brasil a fazer o repasse da contrapartida para o pagamento aos 25.298 agricultores inscritos no Fundo Garantia-Safra 2009/2010. A contrapartida do Estado é no valor de R$ 910.728,00 e atenderá pequenos produtores rurais em 87 municípios.

O prazo para o Estado liberar a contrapartida era 30 de dezembro de 2010, o que não foi feito pela gestão anterior. No início de janeiro o atual governo conseguiu junto ao representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RN, Valmir Alves da Silva, ampliar o prazo para o repasse da contrapartida.

A assinatura do termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2009/2010 foi feita pela gestão anterior em 2 de junho de 2009. Com a adesão, o Governo do Estado e o Governo Federal se comprometeram a remunerar com R$ 610,00 cada agricultor inscrito no fundo em caso de perda de safra. O montante a ser pago no Rio Grande do Norte é no valor de R$ 15.178.800,00, divididos em quatro parcelas.

Vai continuar chovendo no RN

De acordo com o serviço de meteorologia as chuvas que estão caindo no Estado deverão continuar até o próximo final de semana. Segundo a meteorologia o vórtice ciclônico de altos níveis não está mais atuando sobre o norte do nordeste, mas trouxe muita umidade para a região.

Assim, aproximadamente até o dia 27 de janeiro as chuvas deverão continuar sobre o RN, com a tendência de ficarem mais isoladas.

As chuvas ocorridas em janeiro estão acima da média em grande parte dos municípios potiguares.

Ideli é recebida pela governadora e Robson Faria

Queiroz Galvão que havia investido em uma área de 1.500 hectares no município de Pendências. De acordo com o secretário, a atividade ainda é extremamente rentável, o único problema seriam as cheias do Rio Açu, facilmente controláveis a partir da construção de uma barragem.Na manhã desta segunda-feira, a ministra

da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, cumpriu agenda administrativa na Governadoria. Ela foi recebida pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes e depois seguiu para uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini.

A reunião começou com a questão dos efeitos da chuva no Rio Grande do Norte, sobretudo em relação aos danos causados ao setor da carcinicultura. O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, destacou que grandes empresas tê

O vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria, assegurou a Betinho Rosado uma solução. “A barragem já está licitada e aprovada, inclusive faz parte do PAC 2 do Governo Federal”, garantiu o secretário.

A barragem das Oiticicas ficará localizada na região do Seridó entre os municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando, Caicó e Jucurutu. A obra beneficiará milhares de produtores rurais.

Trecho da BR-226 é liberado

Passagem de carros tinha sido interrompida devido a forte chuva que caiu na região durante a noite deste domingo (23).

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) liberou parcialmente o trecho da BR-226, localizado a 10 km da cidade de Tangará. A passagem de carros tinha sido interrompida devido a forte chuva que caiu na região durante a noite deste domingo (23).

Os motoristas estão sendo orientados pela Polícia Rodoviária Federal, que está liberando um sentido por vez, o que está deixando o trânsito lento.

Governo não cumpre acordo e médicos ameaçam paralisar

Segundo a Coopmed, o combinado era que 50% do débito total de quase R$ 3 mi fossem pagos até o dia 20 de janeiro. Mas apenas 20% foram enviados ao banco.

Os médicos que prestam serviço ao Estado voltam a ameaçar a paralisação das atividades. De acordo com a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte, o Governo descumpriu o acordo de pagar 50% da dívida total com a categoria, que chega a quase R$ 3 milhões de reais, até o dia 20 deste mês.

Segundo a Coopmed, até o dia 21 foi enviado ao banco apenas 20% do débito previsto para depósito, o equivalente a R$ 1.383.799,61 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e nove Reais e sessenta e um centavos).

O valor que foi enviado para Secretaria Municipal de Saúde, para ser rateado entre COOPMED, COPANEST e CIPEN é de R$ 327.561,74 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um Reais e setenta e quatro centavos), referente a alta e média complexidade.

O governo do Estado ficará com um débito total de R$ 1.155.694,60 (Um milhão, cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro Reais e sessenta centavos).

O presidente da COOPMED, Dr. Fernando Pinto, informa que, caso o acordo de quitar 100% da dívida pendente (referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010) não seja cumprido até o final de janeiro, os atendimentos serão suspensos a partir do dia 01 de fevereiro de 2011.