A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que o
novo Código Florestal brasileiro precisa proteger o meio ambiente, além
de apresentar soluções para os pequenos agricultores. Segundo ela, o
texto aprovado em Brasília na Câmara dos Deputados, que aguarda sanção
da presidente Dilma Rousseff, beneficia apenas os grandes produtores.
“O
País tem muitos Chicos, mas tem muitos Franciscos no debate. O Código
Florestal tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o
meio ambiente”, disse a ministra após participar no Rio de evento sobre a
Rio+20.
A ministra voltou a declarar que a orientação do
ministério é para que a presidente vete o texto. Segundo ela, porém, o
Governo ainda avalia se o veto será parcial ou total. Entre as mudanças
promovidas pela Câmara e consideradas retrocesso pelo Governo está a
retirada da obrigatoriedade de recuperação de matas nas margens de rios
com mais de 10 metros de largura.
“Nós temos que ter resposta
para os pequenos e o texto aprovado na Câmara lamentavelmente excluiu o
que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, disse.
A
presidente tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar o Código.
Se optar pelo veto, a tendência é que edite uma medida provisória
estabelecendo um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de
acordo com o tamanho da propriedade rural.
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