Absurdo da Saúde do Rio Grande do Norte novamente é noticia nacional

Programa Profissão Reporte exibido ontem a noite pela Rede Globo de Televisão, mostrou o que muitos no Rio Grande do Norte sabem e vêem e se omitem.

Os absurdos dos atendimentos na saúde do nosso estado, isso é nos quatro cantos do estado, um servidor público que para acompanhar uma paciente cobrava explicitamente da própria família o valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), sem contar que o medico profissional da saúde com deficiência de mobilidade em um dos lados do corpo para atuar era o único medico de plantão em um dos principais hospitais de urgência do estado.

São absurdos como esse que estão sendo mostrados do nosso estado em rede nacional.

Promotora Eleitoral encaminhou orientação aos poderes públicos de Cerro Corá e Currais Novos/RN

Recomendar aos pré-candidatos aos cargos de prefeito,Vice-prefeito e vereador dos municipios de Cerro Corá e Currais Novos, bem como aos organizadores dos festejos juninos 02012 e do forrónovos 2012 e festa de Sant'Ana e quaisquer outras festas de acesso irrestrito ao público geral.

Que abstenham os locutores, artistas ou qualquer participante de elogios, agradecimentos pessoais ou referencia de forma direta ou indireta, expressa ou dissimulada, a quem pretende requerer registro de candidatura às próximas eleições, como forma de exposição de nomes ao público espectador e de se transformar, de modo disfarçado, o evento em um "showmicio" ou assemelhado, já que a conduta poderá caracterizar, em tese, abuso do poder por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de mandato(art. 1º,I"d",c/c22,XIV, da LC 64/90)

O descumprimento da presente recomendação acarretará a tomada das medidas cabíveis no sentido de coibir práticas ilegais, e punir os agentes infratores.

Edição DJ Aildo.

Mariana Marinho Barbalho Tavares

Promotora Eleitoral

Dia do Meio Ambiente e Ecologia

Cuidar é a melhor forma de preservar

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente.

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Os municípios em situação de emergência devem evitar festejos juninos

A estiagem na área rural dos municípios do RN é caracterizada como gradual e de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza do semiárido norte-riograndense e, consequentemente, os desequilíbrios inter-regionais e intra-regionais.
Essa é definição que traz o Decreto Estadual nº 22.637, numa leitura do panorama atual do Estado do Rio Grande do Norte. Hoje o Estado possui 139 municípios que se encontram em situação de emergência. No entanto, alguns desses municípios, mesmo em situação crítica, vêm empregando verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral.
Na intenção de prevenir que a situação nesses municípios se agrave e para garantir que o máximo dos recursos públicos sejam destinados prioritariamente para a minimização dos efeitos da estiagem, o Ministério Público do RN, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas expediram hoje, 01, uma Recomendação Conjunta para que os Prefeitos desses municípios se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos.
No documento as quatro instituições destacam, ainda, uma outra preocupação: a prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros. E ressaltam que nos casos de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, com destinação específica vinculada à realização de festas ou eventos culturais, não se aplicam as orientações contidas na Recomendação.
O Decreto da Governadora do Estado, de 11 de abril de 2012, declarou a situação de emergência nos 139 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.

Governadora convoca prefeitos para agir em ações de combate aos afeitos da seca

Nessa segunda-feira (14) foi dado prosseguimento à série de reuniões que vêm sendo realizadas pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, instituído pelo Governo do RN para discutir e implementar ações de redução aos danos causados pela estiagem.

Entre os assuntos tratados na reunião, um dos principais pontos levantados pelos participantes foi a necessidade de uma maior participação dos prefeitos das cidades afetadas pela seca, principalmente no tocante ao envio de documentação para que recursos possam ser liberados para os municípios. De acordo com o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil, dos 139 municípios que foram orientados a entrar com pedidos de auxílio para a Operação Pipa apenas 30 enviaram documentação. "Dos 30 municípios que enviaram os dados necessários para serem atendidos, 28 ainda apresentam pendências de documentação, apenas dois enviaram a documentação completa", revela o coordenador.

Júnior SantosEstiagem prolongada deixa 139 municípios do RN em estado de emergência. Gado sofre com a seca

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o Rio Grande do Norte está preparado para ajudar as vítimas da seca, mas o cadastramento e envio de documentação pelas prefeituras é fundamental. "São cerca de 30 dias entre o envio da documentação e a liberação do parecer técnico. Nesse meio tempo os reservatórios que já estão secando, acabam, e aí teremos cenas dramáticas de pessoas com latas d'água na cabeça. Isso pode ser evitado se todos começarem a agir imediatamente. Temos que nos antecipar", afirmou a Governadora.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, também solicitou uma maior participação dos prefeitos. "Há recursos do Governo Federal para os municípios. Se cada prefeito se organizar o dinheiro já vai direto para a conta da prefeitura", destacou.

Rosalba Ciarlini anunciou durante a reunião que a Adutora do Alto Oeste terá sua operacionalização iniciada no próximo dia 25. "Investiremos R$ 23 milhões de recursos próprios e beneficiaremos diretamente municípios de uma região que, mesmo sem estiagens, já enfrenta problemas de falta de água", explicou a Governadora. Rosalba também anunciou para o próximo dia 26 a execução de uma adutora para a região Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda. "Já são obras que estão licitadas e vamos tocar", disse a Governadora.

Além das obras que serão iniciadas ainda este mês, o Governo do RN reabrirá mais três armazéns da Conab que estavam desativados em Umarizal, Lajes e João Câmara. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, o armazém do município de Umarizal deverá reabrir até o final da semana, já os armazéns dos municípios de Lajes e João Câmara carecem apenas de ajustes burocráticos. "Com os cinco armazéns já existentes e mais três que iremos reabrir nenhuma propriedade do estado ficará mais que 150 km distante das centrais de abastecimento", destacou Betinho.

O secretário também lembrou que os pequenos agricultores do RN terão, através do Pronaf, a possibilidade de compra de milho por R$ 18,00 (a saca) para a alimentação dos rebanhos. "Esse preço é abaixo do preço praticado no mercado e o pequeno criador pode comprar até 3 mil quilos", informou Betinho

Garantia Safra

Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca estava o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.

"Os recursos ajudam diretamente as cerca de 37 mil famílias atingidas pela estiagem, queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos causados pela seca. Temos 117 municípios no Estado que fazem parte do programa, mas até agora apenas 14 pediram a vistoria, e isso é necessário para liberação de recursos", disse Betinho.

Para os municípios que não são inscritos no Seguro Garantia Safra, as famílias farão parte de outro programa, chamado "Bolsa Estiagem", com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos - a cada um - R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.

Participaram da reunião representantes da Defesa Civil do Estado do RN, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Sape, da Semarh, das Secretarias de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Federação dos Municípios do RN, (Femurn), Caern, Exército e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Rosalba pede para Defesa Nacional apressar liberação de recursos para a seca

A governadora Rosalba Ciarlini conversou nesta sexta-feira (18), com o secretario nacional de Defesa Civil, Cel. Humberto Viana, por telefone, pouco antes do inicio da reunião dos governadores do Nordeste com o Banco Mundial (BID) em Fortaleza. Pediu a liberacao imediata dos recursos para o abastecimento d'água, através dos carros-pipa, argumentando que a situação no semiárido está se agravando a cada dia. "Os efeitos da seca já são fortemente sentidos na zona urbana também", observou.

A governadora solicitou, ainda, que sejam repassados os recursos destinados ao pagamento do seguro-safra, adiantando que o governo do Estado já está com a parte dele assegurada. O RN investirá R$ 1,5 milhão no seguro-safra. 

Rosalba voltou a afirmar que o comitê estadual quer trabalhar em parceria com o governo federal e municípios. A ação conjunta, na opinião da governadora, amenizará o sofrimento das famílias atingidas pela estiagem.

Governado federal antecipa liberação de R$2,3 milhões para combater a seca no RN

O Governo Federal autorizou o empenho e a antecipação da primeira de quatro parcelas de R$ 592.105,25  para ações de defesa civil no Estado do Rio Grande do Norte. No total os recursos antecipados serão de R$ 2.368.421 para combater o problema.

A portaria de número 286 que concede a liberação dos recursos foi publicada hoje, 28 , Diário Oficial da União

Segundo o documento, o repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área compete.

• Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN

O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.

O governo do Estado deverá apresentar prestação de contas no final do prazo de 30 dias a partir do término da vigência.