Governado federal antecipa liberação de R$2,3 milhões para combater a seca no RN

O Governo Federal autorizou o empenho e a antecipação da primeira de quatro parcelas de R$ 592.105,25  para ações de defesa civil no Estado do Rio Grande do Norte. No total os recursos antecipados serão de R$ 2.368.421 para combater o problema.

A portaria de número 286 que concede a liberação dos recursos foi publicada hoje, 28 , Diário Oficial da União

Segundo o documento, o repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área compete.

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O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.

O governo do Estado deverá apresentar prestação de contas no final do prazo de 30 dias a partir do término da vigência.