Governadora prestigia Congresso Nacional da ABMP

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou na noite desta quarta-feira (16) a abertura da 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O tema deste ano é "Justiça em rede: articulação e ação sistêmica para a garantia efetiva de direitos de crianças e adolescentes e seu atendimento adequado".

Na solenidade de abertura, a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, agradeceu a Governadora as parceiras firmadas pelo Estado do Rio Grande do Norte nas ações focadas na promoção dos direitos humanos. "Governadora Rosalba, quero agradecer sua acolhida sempre calorosa e sua preocupação com as causas sociais", disse a Ministra.  Rosalba e Maria do Rosário tinham acabado de assinar o termo de adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Viver sem Limite, uma ação do Governo Federal que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A governadora agradeceu a atenção da Ministra com o Rio Grande do Norte. "Sei que posso contar sempre com o seu apoio para enfrentar as diversidades e as dificuldades, principalmente as ligadas às crianças e adolescentes", disse. Rosalba Ciarlini aproveitou a oportunidade para parabenizar os membros do Ministério Público pelo trabalho que desempenham sempre vigilantes, atentos e dando sugestões e ideias aos gestores. "O trabalho de vocês é fundamental para nós gestores". A Governadora convocou toda a sociedade para participar de um programa que será lançado pelo Governo do Estado de combate às drogas. "Precisamos nos unir para desviar as drogas da vida das crianças e dos adolescentes. Vamos dizer não às drogas e sim à vida", finalizou.

A 24ª edição do Congresso Nacional da ABMP acontece até o dia 18 de maio de 2012 no Centro de Eventos do Hotel Praiamar

Turismo comunitário cresce no Brasil

 Um novo modelo de turismo está se firmando em todo o mundo e já demonstra que veio para ficar. É o turismo comunitário, onde cada membro e morador tem o poder de colaborar e definir os rumos do turismo no local e tornar a atividade mais justa, equilibrada e sustentável. Nos roteiros, nada de grandes resorts ou restaurantes de luxo. Os visitantes tem a oportunidade de conhecer de perto a cultura e os hábitos da vida de cada morador.

O modo de vida é a principal atração dessas viagens. “Quem se dispõem a viver esse tipo de experiência vai para conviver com as pessoas e conhecer o que tem naquela comunidade”, diz uma das fundadoras e presidente do Projeto Bagagem, Cecília Zanotti.
Em cada destino o viajante encontra atividades específicas. Se hospedar na casa de uma família do interior da Bahia, dormir no barco no meio de um rio na Amazônia, conhecer as danças, cantigas, lendas e histórias contadas pelas senhoras de um vilarejo, participar de um cortejo, conhecer as histórias de um sanfoneiro, aprender a tecer uma rede ou a fazer cuscuz em uma casa de farinha. Tudo isso e muito mais garante uma experiência inesquecível aos visitantes, afirma Zanotti.
“Essas viagens mexem muito com os turistas”, diz. “Os visitantes acabam refletindo sobre o que querem realmente e se questionam se estão dedicando a vida a alguma causa. Tem gente que larga o emprego e muda completamente de vida depois dessa experiência”, conta a presidente.
Outra preocupação dos incentivadores desse tipo de atividade é desmistificar algumas atividades populares e mostrar o significado além do folclórico, facilmente presente no imaginário popular. “Os moradores não são estimulados a fazerem nada apenas para os turistas. Se eles dançarem o coco é porque eles tem alguma razão para isso, e não para que os turistas vejam”, conta o coordenador do programa de desenvolvimento solidário da Rede Cearence de Turismo Comunitário (Tucum), Jeferson Souza.

Princípios sustentáveis
O turismo comunitário se baseia em princípios de solidariedade entre aqueles que movem as atividades locais, ou seja, os membros da comunidade. Para Souza, não se trata de competição com outros pontos da comunidade e sim em fazer com que essas pessoas sejam as protagonistas do processo e não apenas empregadas dos donos de mega empreendimentos.
Para ser considerado turismo comunitário é preciso seguir a critérios como gestão comunitária dos produtos turísticos locais, economia solidaria, comércio justo e relação de sustentabilidade em longo prazo. “A comunidade entende que a natureza é dela e que é importante preservá-la, independente do turismo”, comenta Souza.
E não só o meio ambiente é beneficiado ao longo do processo. Outros setores que envolvem a comunidade também são favorecidos pelas empreitadas dos moradores. Para o coordenador, o turismo surge como um complemento das outras atividades econômicas, fortalecendo o conceito de identidade da cultura local e evitando a monopolização de dos grandes investidores.

Sobre esse assunto, Souza afirma que ainda são destoantes os investimentos e as políticas públicas voltadas para grandes e pequenos empresários. “Se você procurar em órgãos oficiais, como na Secretaria de Turismo ou no Ministério do Turismo, você vai encontrar informações de como construir grandes empreendimento, mas não encontra nada para os pequenos”, afirma.
Além da falta de políticas públicas, ele se queixa da ausência de investimentos e recursos para o setor até nos serviços mais básicos, como luz, saneamento e linha telefônica. Apesar disso, Souza afirma que a demanda cresceu 20% no último ano, enquanto que o turismo tradicional cresceu entre 7 e 11%.
Zanotti informa ainda que além do Ministério do Turismo, outros órgãos como os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, já começam a demonstrar mais interesse pela causa. “O Brasil tem um grande potencial, especialmente porque possui uma diversidade cultural e ambiental muito grande. Nosso objetivo é fazer do país uma referencia em turismo comunitário nos próximos cinco anos”, informa.
Com um investimento inicial relativamente baixo, a grande questão passa a ser a organização da comunidade. “Passamos por um local onde não existia restaurante comunitário, a solução encontrada foi levar as cozinheiras até os barcos”, conta. Prova de que com criatividade, organização e responsabilidade socioambiental existe uma alternativa ao turismo da forma como conhecemos hoje.

MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), promoveu reunião para discutir a degradação ambiental nos areais da cidade, que fica a 446 km de Salvador. A atividade foi realizada pelo procurador da República Eduardo El Hage, na Procuradoria da República no Polo Ilhéus–Itabuna, e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Federal.

A evolução na degradação ambiental dos areais em Ilhéus é alvo de inquérito conduzido pelo MPF desde 2010. Segundo El Hage, através de imagens obtidas por satélite – por meio da ferramenta Google Earth, foi possível notar o grande desmatamento que está sendo causado pela exploração dos areais no município. Visitas aos areais também permitiram confirmar a situação, que está sendo analisada pelo MPF.

“Foram requisitadas perícias ao Ibama e Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para verificar se as licenças ambientais concedidas pelo município estão sendo cumpridas, principalmente no tocante ao plano de recuperação de áreas degradadas”, explicou o procurador.

A extração de recursos minerais é permitida por lei, desde que seja realizada com autorização do órgão competente, seguindo uma série de critérios, como a recuperação da área explorada. Segundo a Lei 9605/98, é crime ambiental “deixar de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente” (art. 55).

Participaram da reunião o chefe do Escritório Regional do Ibama em Ilhéus, Sandoval Mendes, o analista ambiental do Ibama Francisco Carneiro Neto, o chefe da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus, Denzel Hudson de Oliveira, e o procurador federal Josué Neto.

Meio Ambiente : Governo de São Paulo entrega 1ª escola pública com certificado ambiental do país

 

Alckmin destacou que a Escola Estadual Ilha da Juventude 'tem um conjunto de inovações para receber essa certificação'

O governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira, 16, a primeira escola do país construída pelo poder público com certificação ambiental. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a Escola Estadual Ilha da Juventude, na zona norte da capital, "tem um conjunto de inovações para receber essa certificação". A unidade recebeu o certificado de Alta Qualidade Ambiental (Aqua) da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que, por meio de uma parceria internacional, se baseia no selo francês HQE (Haute Qualité Environnementale).


A construção da Escola Estadual Ilha da Juventude teve início em agosto de 2010 e foi concluída em março deste ano. O investimento da Secretaria da Educação do Estado foi de R$ 3,4 milhões. O secretário Herman Voorwald avalia que a certificação "é fundamental para que os jovens entendam o conceito da sustentabilidade e a importância da certificação ambiental".


Inovações


O projeto foi totalmente pensado com foco na sustentabilidade. Há sistemas de reaproveitamento da água, de uso racional de energia elétrica e de aquecimento com energia solar. Nas 15 salas da escola, por exemplo, é possível apagar as luzes perto das janelas para aproveitar a luz solar. A água da chuva é utilizada na descarga dos banheiros, e a água aquecida da cozinha utiliza energia solar. "Daqui vão sair outras escolas nesse modelo", disse Alckmin.

Brasil ajusta metas de biodiversidade

Até amanhã, Brasil apresentará documento que contribuirá para consolidar as metas até 2020. Para Izabella Teixeira, governo e sociedade devem trabalhar juntos, como forma de qualificar politicamente as propostas.

 

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quarta-feira (16/05), o primeiro dia de discussões da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020. Realizado no Hotel St. Peter, em Brasília, o encontro terminará amanhã com a apresentação do documento final que contribuirá para a consolidação das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, como parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 13 a  22 de junho, no Rio de Janeiro.

O trabalho depende de uma cooperação entre os órgãos do governo federal e integrantes da sociedade civil. "Temos um desafio até 2020", declarou a ministra. "Será necessário fazer um diálogo com todos os segmentos para construir uma visão única e definir como podemos inovar e qualificar politicamente as propostas que queremos implantar".

CONVERSA AMPLA
 

As atividades da Rio +20 também viabilizarão as metas. Durante a Semana do Meio Ambiente, que antecede o evento, ocorrerão discussões no âmbito da biodiversidade. "Haverá uma conversa ampla, com outros autores e membros da comunidade científica que também são responsáveis pelo processo", acrescentou Izabella Teixeira.

A abertura do evento reuniu, ainda, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto. "Os bons diálogos só têm acontecido por conta do grande interesse dos setores e do engajamento nas metas", afirmou Cavalcanti.

A iniciativa tem o objetivo de propor ações capazes de alcançar as 20 metas para 2020 da Convenção de Aichi, estabelecidas durante a Conferência das Partes (COP) 10, ocorrida em 2010, em Nagoia, no Japão. Para discutir as alternativas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou o Diálogos sobre Biodiversidade. Ao longo do ano passado, foram ouvidos indígenas e representantes da sociedade civil, de comunidades tradicionais e de setores acadêmicos, governamentais e privados. Também foi realizada um consulta pública, por meio da internet, entre 29 de dezembro e 31 de janeiro.

Código tem de proteger meio ambiente e pequeno produto

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que o novo Código Florestal brasileiro precisa proteger o meio ambiente, além de apresentar soluções para os pequenos agricultores. Segundo ela, o texto aprovado em Brasília na Câmara dos Deputados, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, beneficia apenas os grandes produtores.

“O País tem muitos Chicos, mas tem muitos Franciscos no debate. O Código Florestal tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente”, disse a ministra após participar no Rio de evento sobre a Rio+20.

A ministra voltou a declarar que a orientação do ministério é para que a presidente vete o texto. Segundo ela, porém, o Governo ainda avalia se o veto será parcial ou total. Entre as mudanças promovidas pela Câmara e consideradas retrocesso pelo Governo está a retirada da obrigatoriedade de recuperação de matas nas margens de rios com mais de 10 metros de largura.

“Nós temos que ter resposta para os pequenos e o texto aprovado na Câmara lamentavelmente excluiu o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, disse.

A presidente tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar o Código. Se optar pelo veto, a tendência é que edite uma medida provisória estabelecendo um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade rural.

Preserve o Meio Ambiente